Para comemorar-se esta data os alunos da tutoria do 6ºE, Catarina Figueiredo, Carolina Fonseca e António Pinto realizaram uma pequena exposição sobre esta temática, como podem visualizar pelas fotografias abaixo.
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No dia 20 de Novembro de 1959,
por aprovação unânime, a Assembleia-geral das Nações Unidas proclamou a Declaração
dos Direitos da Criança. Esta Declaração é uma adaptação especial de
algumas partes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas só
para as crianças.
A luta para que esses direitos sejam
respeitados é difícil e não acaba nunca. Por isso, quando a
Declaração dos Direitos da Criança completou 30 anos, em 20 de Novembro de
1989, a ONU também aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança,
documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos
civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de
todas as crianças, bem como as respetivas disposições para que sejam aplicados.
A Convenção assenta em quatro
pilares fundamentais, que estão relacionados com todos os outros direitos
das crianças:
· A não discriminação, que significa que
todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as
crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do
mundo.
· O interesse superior
da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as ações e decisões
que lhe digam respeito.
· A sobrevivência e desenvolvimento sublinham a
importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de
oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.
· A opinião da criança, que significa que a
voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se
relacionem com os seus direitos.
A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em
quatro categorias de direitos:
· Os direitos à
sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados)
· Os direitos relativos
ao desenvolvimento (ex. o direito à educação)
· Os direitos relativos
à proteção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração)
· Os direitos de
participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião)
A Convenção sobre os Direitos da Criança não é um conjunto de promessas, mas de obrigações. A sua aplicação é, em primeira instância, uma obrigação dos governos, mas exige o envolvimento de toda a sociedade – pais, professores, ativistas sociais e as próprias crianças têm um papel importante a desempenhar. Com o apoio de cada um de nós, este movimento mudará o mundo para as próximas gerações. (UNICEF)
"A melhor maneira de tornar as
crianças boas, é torná-las felizes." - esta brilhante frase do
escritor Oscar Wilde resume na perfeição o objetivo da
celebração desta data e da batalha eterna a favor das crianças.
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